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CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL
IMPORTANTE-LEIA COM ATENÇÃO: Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é um contrato legal entre você (a) um usuário individual ou (b) uma organização comercial ("você") e o Licenciante (conforme designado abaixo) para o software (o "Software"). Este contrato estará em vigor até que você aceite outro contrato de licença, se tal contrato for baixado e aceito por você com o software.
Ao fazer o download do software, ao abrir o pacote que contém o Software ou ao acessar ou usar o Software, você concorda em ficar vinculado aos termos deste Contrato e declara que está autorizado a celebrar este Contrato em nome de sua entidade corporativa (se aplicável).
SOFTWARE DE AVALIAÇÃO
Se você baixou o Software para fins de avaliação, independentemente de como rotulado, o uso do Software é limitado a um período de tempo especificado e todo o uso será regido pelos termos estabelecidos abaixo.
- Concessão de Licença. O Licenciante concede a você uma licença limitada, pessoal, de uso interno, não exclusiva e intransferível para usar o Software exclusivamente para avaliar sua adequação aos seus requisitos internos durante o Período de Avaliação. Sem limitar o precedente, você não pode usar o Software durante o Período de Avaliação para criar software de computador distribuído publicamente ou para qualquer outro propósito comercial. Esta licença pode ser rescindida pelo Licenciante a qualquer momento mediante notificação a você e será automaticamente rescindida, sem aviso prévio, após a primeira ocorrência do seguinte: (a) a conclusão de sua avaliação do Software ou (b) a expiração do Período de Avaliação.
- Isenção de Garantia. O SOFTWARE É FORNECIDO APENAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". O LICENCIANTE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.
- Limitação de Responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS OU DADOS, OU OUTROS DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE OU QUAISQUER DADOS FORNECIDOS COM ELE, MESMO QUE O LICENCIANTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DE QUALQUER OUTRA PARTE. Em nenhum caso a responsabilidade do Licenciante por danos aqui descritos excederá cinquenta dólares (US $ 50).
LICENÇA DE SOFTWARE
- Concessão de Licença. Após o pagamento das taxas devidas e a aceitação deste Contrato, o Licenciante concederá a você uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para instalar e usar o Software nos termos e condições aqui estabelecidos.
Você pode instalar e usar o Software em três (3) computadores para seus fins internos apenas por um período de um ano. Se você comprou mais licenças, poderá usar o software em computadores diferentes com base no número de licenças adquiridas. Este período de ano começa com a data de compra do software. Você também pode fazer um backup e/ou cópia de arquivo do Software.
- Garantia Limitada e Isenção de Garantia. O Licenciante garante que:
tem o direito e a autoridade de conceder os direitos descritos neste Contrato, e;
AS GARANTIAS ACIMA SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O LICENCIANTE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS DE NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. O Licenciante não garante que o Software (a) alcançará resultados específicos, (b) funcionará sem interrupção ou (c) estará livre de erros.
- Propriedade. Este Contrato não lhe transmite quaisquer direitos de propriedade sobre o Software. Você reconhece e concorda que o Software é licenciado, não vendido.
- Limitação de Recurso e Responsabilidade. Durante o Período de Garantia, no caso de qualquer violação da garantia descrita acima, a responsabilidade total do Licenciante (e seus fornecedores) e seu recurso exclusivo serão, a critério do Licenciante, reparar ou substituir o Software defeituoso.
NEM O LICENCIANTE NEM SEU LICENCIANTE, SE HOUVER, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, OU POR DANOS A SISTEMAS OU DADOS, MESMO QUE O LICENCIANTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RESPONSABILIDADE DO LICENCIANTE POR DANOS AQUI DESCRITOS NÃO DEVE, EM NENHUM CASO, EXCEDER O VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA QUE VOCÊ PAGOU.
- Atualizações e Assinatura. Se você comprou uma licença para o Software que é identificada como uma "atualização" ou "assinatura", você deve ter uma licença válida para a versão do Software que a "atualização" ou "assinatura" suplementa.
- Rescisão. Sua licença pode ser rescindida pelo Licenciante se (a) você não efetuar o pagamento e/ou (b) não cumprir os termos deste Contrato dentro de dez (10) dias após o recebimento de notificação por escrito de tal falha. Em caso de rescisão, você deve parar de usar o Software, destruir todas as cópias do Software (incluindo cópias em mídia de armazenamento) e certificar tal destruição ao Licenciante. Este requisito aplica-se a todas as cópias, sob qualquer forma, parciais ou completas. Após a data efetiva de qualquer rescisão, você renuncia a todos os direitos concedidos sob este Contrato.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, ela será aplicada na medida do permitido e o restante deste Contrato permanecerá em pleno vigor. Este Contrato foi escrito no idioma inglês e você renuncia a quaisquer direitos que possa ter sob a lei de seu país ou província para que este Contrato seja escrito em qualquer outro idioma